Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Espaço Belchior, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• •Ter pelo menos 18 anos de idade
• •Possuir capacidade legal para celebrar contratos
• •Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• •Não estar impedido por lei de utilizar nossos serviços

3. Planos e Pagamentos

Assinaturas: Os planos de associado têm renovação automática mensal, salvo cancelamento prévio.

Pagamentos: Aceitamos PIX e cartão de crédito via Mercado Pago. Todos os pagamentos são processados de forma segura por terceiros.

Reembolso: Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4. Programa de Afiliados

O programa de afiliados permite que você ganhe comissões indicando novos membros:

• •Comissões variam conforme o plano do indicador
• •Comissões são creditadas ao indicador quando o indicado efetiva compra
• •Saques estão sujeitos a análise e podem ter prazo de liberação
• •O uso indevido do programa pode resultar em cancelamento

5. Conduta do Usuário

Ao usar nossa plataforma, você se compromete a:

• •Não utilizar a plataforma para fins ilegais
• •Não compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou violento
• •Não tentar acessar contas de outros usuários
• •Não utilizar bots ou automatização não autorizada
• •Respeitar outros membros da comunidade

6. Limitação de Responsabilidade

O Espaço Belchior não se responsabiliza por:

• •Danos decorrentes de uso indevido da plataforma pelo usuário
• •Interrupções causadas por problemas técnicos de terceiros
• •Perdas de dados por falha de backup (embora nos esforcemos para evitar)
• •Decisões tomadas pelo usuário com base em informações da plataforma

7. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.